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Adicional de insalubridade

INSALUBRIDADE – ATIVIDADES E OPERAÇÕES – NR 15

São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 
Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15 de números:
>1 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente);
>2 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto);
>3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor);
>5 (Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes);
>11 (Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho);
>12 (Limites de Tolerância para Poeiras Minerais). 

Nas atividades mencionadas nos anexos números:
>6 (Trabalho sob Condições Hiperbáricas);
>13 (Agentes Químicos);
>14 (Agentes Biológicos). 

Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos números:
>7 (Radiações Não Ionizantes);
>8 (Vibrações);
>9 (Frio);
>10 (Umidade).

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado (súmula 228 do TST – ver nota STF), ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a:
>40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
>20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
>10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.